Carta de Serviços ao Usuário
A Carta de Serviços ao Cidadão é o instrumento de transparência sobre os serviços prestados pelo órgão público. Além de disponibilizar os serviços municipais, a Carta tem o compromisso de indicar ao usuário a forma de acesso e os compromissos e padrões de atendimento de Secretarias e Autarquias.
Nesta página, o cidadão ibitinguense encontra as descrições de serviços, bem como sua finalidade, as formas de acesso disponíveis, a previsão do prazo máximo para a sua prestação, os requisitos e documentos exigidos, os endereços e horários de atendimento, e as taxas cobradas, caso haja.
Além de aproximar a gestão municipal dos cidadãos, a Carta de Serviços ao Cidadão tem como objetivo proporcionar mais transparência sobre os serviços públicos oferecidos, simplificar a busca por informações e aumentar a eficácia e efetividade dos atendimentos.
FISCALIZAÇÃO DE QUEIMADAS URBANAS
AUTORIZAÇÃO PARA PODA DE ÁRVORES
AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORES E VISTORIAS TÉCNICAS AMBIENTAIS
ATENDIMENTO À DOCUMENTAÇÃO REFERENTES A COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB)
ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
INFORMAÇÕES SOBRE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE
PLANTIO EM ÁREAS PUBLICAS E PRIVADAS
REVITALIZAÇÃO DE ÁREA VERDE, APP, PRAÇAS, CANTEIROS E ESPAÇOS PÚBLICOS
ATENDIMENTO À FAMÍLIA COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS
ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL
ATENDIMENTO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA
AUXÍLIO NUTRICIONAL – LEITE EM PÓ
CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL
CRAS E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA IDOSOS
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO ENEM
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO
CONSULTA DE PAGAMENTOS E FORNECEDORES
CDN - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVO
PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (EM RAZÃO À PREESCRIÇÃO)
ALTERAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA PARA ENTREGA DO IPTU
CERTIDÃO DE HISTÓRICO DE LANÇAMENTO DE IPTU
ISENÇÃO DE IPTU PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS
TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DO IPTU
ABERTURA/ALTERAÇÃO/INSC. MUNICIPAL DE EMPRESAS
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO / PESSOA FISICA.
ABERTURA E ALTERAÇÃO DE AUTONOMO
CANCELAMENTO DE GUIAS DO ISS GERADAS INDEVIDAMENTE
CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA
CERTIDÃO DE ATIVIDADE : PESSOA FISICA OU JURIDICA
CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL
CONFIRMAÇÃO DE AUTENTICIDADE DE CERTIDÕES]
ESCRITURAÇÃO FISCAL E GUIA ELETRONICA DE RECOLHIMENTO
GUIA DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS
GUIA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS E EXTRATO PARA CONFERENCIA
NOTA FISCAL ELETRONICA (ISS-WEB)
PEDIDO DE ENQUADRAMENTO UNIPROFISSIONAL/SOCIEDADE PROFISSIONAL GERAL
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÕES E PENALIDADES DE TRÂNSITO
RECURSOS DE MULTA: DEFESA DE AUTUAÇÃO, 1ª INSTÂNCIA E 2ª INSTÂNCIA
RECURSOS DE MULTA: CONVERSÃO EM ADVERTÊNCIA
CONSULTA DE ANDAMENTO E RECURSOS DE TRÂNSITO
CONSULTA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
BAIXA DE MULTA COM A APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO
CARTÃO DE ESTACIONAMENTO IDOSO
CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DEFICIENTE
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
AUTORIZAÇÃO DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULO NA CATEGORIA ALUGUEL
INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA
INSTALAÇÃO DE PLACA DE ROTATIVA (15 MINUTOS)
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL/HORIZONTAL
INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
CARTA DE SERVIÇOS AOS MUNÍCIPES
16 - SERVIÇOS CEMETÉRIOS MUNICIPAIS
15 - CONSTRUÇÃO OU REFORMAS DE JAZIGO
14 - EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS
12 - REMOÇÃO DE RESÍDUOS VERDES DECORRENTES DE PODAS
11 - RECOLHIMENTO OU RE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE POR SERVIÇO PÚBLICO.
9 - PODAS, ROÇADA E LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICAS.
8 - PINTURAS EM ÁREAS PÚBLICAS.
7 - MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.
6 - MANUTENÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E JARJETÕES.
5 - MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS FLUVIAIS E BOCA DE LOBO
4 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
3 - MANUTENÇÃO DE ÁREA VERDE E PRAÇAS PÚBLICAS.