Divulgação dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) da Secretaria de Cultura

 
Estão abertas as inscrições para os processos seletivos para Fomento de Projetos Culturais e Certificação e Premiação de Pontos de Cultura de Ibitinga até o dia 20 de novembro!
 
A Prefeitura Municipal de Ibitinga viabilizou dois editais através do repasse do Governo Federal para a nossa cidade através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O Valor total do repasse foi de R$450.995,88 e as condições da execução desta verba foram criadas por meio do engajamento da sociedade civil em reuniões e consultas públicas e conforme determina a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Dia 31 de outubro teremos um Lançamento e Tira-dúvidas dos editais às 19h no Auditório Cidade Ternura (na Prefeitura).

O Edital 05/2024 de Fomento a Projetos Culturais selecionará 16 projetos culturais para serem realizados no ano de 2025 de acordo com as especificações apresentadas no chamamento público:

Link do edital 05/2024

Os agentes culturais interessados poderão inscrever seus projetos através do formulário de inscrição online:

[ https://forms.gle/tRUQUYwbs3fhuBcr6 

[ https://forms.gle/zk6sSda8gLyUq9aW7 ]

Caso o agente cultural não consiga enviar os anexos no próprio formulário: Mais informações sobre os formulários de inscrição podem ser encontradas no Anexo I.

Anexo I - Orientações para Inscrição/Plano de Trabalho

Também poderão se inscrever de forma presencial assistida aqueles que tiverem dificuldades na inscrição. Agendamentos devem ser feitos através do celular (11) 959346409

Para validação da inscrição é necessário o envio da Planilha Orçamentária e do Cronograma. Outros anexos podem ser necessários de acordo com a proposta de cada projeto. Os modelos destes anexos estão disponíveis aqui:

Anexo II - Modelo de Planilha Orçamentária

Anexo III - Cronograma

Anexo IV - Carta de Anuência

Anexo V - Termo de Compromisso dos participantes do projeto

Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo

Anexo VII - Declaração étnico-racial 

Anexo VIII – Declaração PCD

Os critérios de avaliação e seleção estão descritos no Anexo XII

Anexo XII - Critérios de seleção

Outros anexos que podem ser utilizados durante o processo estão disponíveis aqui:

Anexo IX – Formulário de interposição de recurso

Anexo X - Termo de Execução Cultural

Anexo XI - Relatório de Objeto da Execução Cultural

Anexo XIII - Mapa municipal das localidades consideradas periféricas:

 

ANEXO XIII - MAPA

 

 

O Edital 06/2024 de Certificação e Premiação de Pontos de Cultura visa implementar em Ibitinga a Rede de Pontos de Cultura da Política Nacional Cultura Viva. O Programa Cultura Viva existe desde 2004 no Brasil e é tido como um programa de base comunitária para a cultura nacional. Este edital permitirá a certificação simplificada para grupos, coletivos e associações culturais sem fins lucrativos para integrarem a rede de pontos de cultura. Além disso, serão selecionados 5 grupos, coletivos ou associações culturais para o recebimento de prêmio no valor de R$22.550 pelas as atividades culturais desenvolvidas na cidade. As condições e regras para participar deste processo estão descritas no edital:

Link do edital 04/2024

Outras informações importantes podem ser encontradas nos seguintes anexos:

ANEXO 1: Categorias e Cotas

ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção

E as inscrições podem ser realizadas através de formulário online

[ https://forms.gle/jRLi6b7RSpKSrAe18  ]

 [ https://forms.gle/mADDBkBaur8svBKn7 ] - caso o agente cultural não consiga enviar os anexos no próprio formulário

Ou presencialmente com a entrega do formulário (anexo 3) junto com os demais documentos pedidos no edital na Secretaria de Cultura (na Biblioteca Municipal)

ANEXO 3: Formulário de Inscrição

Para facilitar as inscrições, disponibilizamos alguns modelos de outros anexos que podem ser necessários:

ANEXO 4: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural

ANEXO 5: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial

ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência

ANEXO 7: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)

Outras informações sobre a Política Nacional Aldir Blanc e o Cultura Viva podem ser encontradas no site do Ministério da Cultura: https://www.gov.br/cultura/pt-br