AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

A Prefeitura de Ibitinga lançou nesta quinta-feira (20), mais uma Audiência Pública Virtual. Ao participar, o cidadão oferece sua opinião sobre os assuntos e ajuda no desenvolvimento e aprimoramento da gestão pública do Município. Como participar? O primeiro passo é ler e analisar os projetos abaixo elencados, clicando no hiperlink de download dos mesmos. Depois, o cidadão pode enviar suas considerações através de e-mail ([email protected]), informando nome completo e CPF. Além disso, é importante especificar no campo "assunto" do e-mail, o título: AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.

Prazo desta Audiência:
21/02/2025 (16h)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 -> Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 -> A ltera o Quadro de Pessoal dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estância Turística de Ibitinga , criado pela Lei Complementar nº 037, de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2025 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Poder Legislativo, aprovado pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

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