Audiência Pública Presencial
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga convida todos para a Audiência Pública Presencial, na qual serão discutidos os seguintes projetos: PROJETO DE LEI Nº 026/2025 e PROJETO DE LEI Nº 027/2025. A audiência será realizada na segunda-feira, 24 de março de 2025, às 18h, no Auditório Cidade Ternura, localizado na Rua José Custódio, nº 360, Centro - Ibitinga. A população que não puder comparecer pode participar enviando suas sugestões e considerações para o e-mail: ([email protected]), informando nome completo e CPF. No campo "assunto" do e-mail, é necessário especificar o título: AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL. A participação da população é fundamental para o desenvolvimento e aprimoramento da gestão pública do município.
Data da Audiência:
Dia 24 de março de 2025
Local: Auditório Cidade Ternura, localizado na Rua José Custódio, nº 360, Centro - Ibitinga.
Horário: 18h
Dia 24 de março de 2025
Local: Auditório Cidade Ternura, localizado na Rua José Custódio, nº 360, Centro - Ibitinga.
Horário: 18h
PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 026/2025 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Poder Legislativo, aprovado pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 027/2025 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinados ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.