INFORMAÇÕES SOBRE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE

DESCRIÇÃO: a prestação de informações relacionadas as temáticas meio ambiente, urbanismo e sustentabilidade são repassadas para os munícipes via telefônica, presencial ou pela plataforma da ouvidoria.

EXISTE REGULAMENTAÇÃO POR MEIO DE LEI FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, DECRETO OU ATO NORMATIVO?

Lei 3.261, de 04 de Setembro de 2009 - Dispõe sobre a Política Ambiental do Município da Estância Turística de Ibitinga.

A SOLICITAÇÃO PODE SER FEITA ONLINE?
Sim. Através do site: ibitinga.eouve.com.br

QUEM PODE SOLICITAR?
Qualquer pessoa física ou jurídica.

SOLICITAÇÃO PRESENCIAL, COMO PROCEDER?
• Requerimento: Atendimento presencial Rua Miguel Landim, 333 – Centro
• Documentos necessários: Munida de CPF.

SECRETARIA E ÓRGÃOS ENVOLVIDOS:
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Local:
• Miguel Landim 333 Centro Ibitinga/SP CEP: 14940-112

Dia e Horário de Atendimento:
Segunda à sexta, das 08:00 às 18:00.

CONTATOS:
Telefone: 3352-7000 / Ramal: 7216
E-MAIL: [email protected]
SITE OFICIAL: https://www.ibitinga.sp.gov.br/