CADASTRO DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA

DESCRIÇÃO: Cadastramento de artistas e Fazedores de  cultura, para que possam  executar serviços  junto a Secretaria Municipal de Cultura, e tambem fazer o mapeamento de artistas e instituições artísticas. Visa estreitar os laços entre profissionais de Arte e Cultura que buscam parcerias com a Secretaria Municipal de Cultura.

EXISTE REGULAMENTAÇÃO POR MEIO DE LEI FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, DECRETO OU ATO NORMATIVO?

RESOLUÇÃO SMC Nº 01, 05 DE OUTUBRO DE 2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – HOMOLOGAÇÃO

RESOLUÇÃO SMC Nº 03, 05 DE NOVEMBRO DE 2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - HOMOLOGAÇÃO

A SOLICITAÇÃO  PODE SER FEITA ONLINE?
Sim:  https://www.ibitinga.sp.gov.br/

QUEM PODE SOLICITAR?

Artistas e Fazedores de Cultura de todos os segmentos culturais, instituições e associações de todos os gêneros, está disponível o ano todo.

Dia e horário de atendimento:
Segunda a sexta, das 8:00h às 18:00

Documentos necessários:

Para todos os Artistas e integrantes de grupo/cia./banda/etc:

• cópia simples de RG
• cópia simples de CPF
• comprovante de residência
• currículo dos integrantes

Para o responsável pelo grupo/cia./banda/etc:

• Portfólio do grupo

Documentos para possível contratação:

Para Pessoa Juridica ( CNPJ ):

• Certidão Conjunta de Débitos Relativos a tributos Federais e à Dívida Ativa da União
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT
• Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
• Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Para o caso de responsável ser pessoa física ( CPF ):

• Certidão Conjunta de Débitos Relativos a tributos Federais e à Dívida Ativa da União
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT
• Comprovante de Situação Cadastral no CPF

SOLICITAÇÃO PRESENCIAL, COMO PROCEDER?
A solicitação e apena online.

Prazos:

• O cadastramento é imediato, e  a validação será feita pelo Conselho Minicipal de Cultura

Requisitos:

• Ser Artista, ou pertencer a um segmento artístico cultural, apresentação de projetos e propostas.

Contatos:

• Telefone, e-mail e WattsApps

Acompanhamento:

• Através de envio de e-mail, contato telefônico, despacho em processo.

SECRETARIA E ÓRGÃOS ENVOLVIDOS : ( Secretaria de Cultura )

Local: Av: Victor Maida 585, Centro – Cep 14940-097

Dia e Horario de Atendimento:
Segunda à sexta, das 08:00 às 18:00.

CONTATOS:
Telefone: 3341- 1374

E-MAIL: [email protected]

SITE OFICIAL : https://www.ibitinga.sp.gov.br/